LongView - Termos de Uso do Aplicativo

Termos de Uso

TERMOS DE USO

Cadastro e acesso ao aplicativo

O cadastro no Agorachei é a sua entrada em nosso aplicativo de intermediação (“minha conta”). Você deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail) (“dados de acesso”). Lembrando que todas as informações fornecidas devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e que você assume o compromisso de imediatamente atualizar seus dados pessoais sempre que eles sofrerem alguma alteração.

O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo o Agorachei responsável pela verificação dos seus dados pessoais. Você, como usuário, garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A qualquer momento, o Agorachei poderá verificar seus dados pessoais, pedindo documentos e comprovantes que confirmem a veracidade das informações do seu cadastro. O Agorachei pode, ainda, cancelar sua solicitação de cadastro ou seu cadastro já existente se estiver em desacordo com estes termos de uso ou colocar em risco qualquer pessoa, usuário do aplicativo ou não. Lembramos também que cada usuário pode ter apenas um cadastro na plataforma e que cadastros duplicados poderão ser inabilitados de forma definitiva e sem notificação prévia.

Os dados pessoais que você informar no cadastro estão sujeitos à política de privacidade do agorachei.

Para se cadastrar no aplicativo do Agorachei, é necessário que você tenha mais de 18 (dezoito) anos e seja capaz na forma da lei.

Finalizado o procedimento, você terá um cadastro pessoal, intransferível no Agorachei e será cobrado apenas pelo plano de assinatura escolhido, de acordo com estes termos de uso.

Para acessar a conta criada, você terá login e senha, que serão de sua completa responsabilidade. Lembre-se de adotar medidas e cautelas necessárias para manter o sigilo de suas informações de acesso no Agorachei, que jamais devem ser fornecidas a terceiros, ou mesmo cedidas, vendidas ou transferidas a qualquer pessoa.

Utilização indevida
Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, você deve comunicar o Agorachei. Até apurarmos o que aconteceu, seu cadastro poderá permanecer bloqueado por medida de segurança.

Como anunciar
Você, enquanto usuário vendedor, deverá descrever os produtos expostos no aplicativo. O usuário vendedor também é responsável pela definição do valor cobrado pelo produto. Com o anúncio, o usuário vendedor está ciente de que é o único responsável pela qualidade, procedência, originalidade e entrega do produto ao usuário comprador dentro do prazo, não tendo o Agorachei qualquer responsabilidade nesse sentido.

Você garante que os seus anúncios estão totalmente de acordo com os presentes termos de uso. Poderão ser automaticamente bloqueados, removidos ou cancelados os anúncios do usuário vendedor que estiverem em desacordo com estes termos de uso, cabendo ao usuário violador destes termos o ônus de arcar com todas as consequências penais e administrativas, bem como eventuais indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza.

A partir do momento que você anuncia, você está ciente e autoriza a divulgação e publicação de seu anúncio associado aos serviços de intermediação do Agorachei, a critério exclusivo do Agorachei, em redes sociais, banners e quaisquer outros meios de divulgação, dentro ou fora de nosso aplicativo. Além disso, você concorda que nós não temos nenhuma responsabilidade pelos anúncios feitos por você. Você também expressamente autoriza que os produtos anunciados por você no Agorachei sejam revendidos por terceiros utilizando o mesmo anúncio, incluindo as fotografias e texto do seu anúncio original.

As fotografias do produto devem ser feitas por você e devem corresponder à fiel reprodução do produto ofertado. As fotos dos produtos não poderão violar direito autoral de terceiro. Nós podemos solicitar a qualquer momento documentos que comprovem a correta utilização das imagens por você, sem prejuízo de sua exclusão imediata do aplicativo em caso do não atendimento imediato de tal solicitação.

Seu anúncio poderá receber complementos e ser reorganizado no nosso aplicativo. Esta possível alteração não importa em assunção de qualquer responsabilidade do Agorachei pelo produto anunciado, servindo apenas para padronizar campanhas de divulgação dos produtos intermediados no aplicativo. Caso necessário, você poderá solicitar a alteração através da central de atendimento do Agorachei, clicando em “ajuda”.

Você poderá denunciar um anúncio que contrarie qualquer ponto destes termos de uso por meio do botão de “denúncia”, na página do próprio anúncio ou lojinha que você entenda estar irregular.

Obrigações e responsabilidades dos usuários
Como usuário do nosso aplicativo, você deverá sempre agir de acordo com estes termos de uso. Para isso, organizamos todas as suas obrigações e responsabilidades aqui.

A sua lojinha no Agorachei será nomeada de acordo com o seu nome completo preenchido em “Minha conta”. Você não poderá utilizar outro nome de sua escolha ou que, de qualquer forma, lembre o do Agorachei ou de qualquer outra marca registrada, além de não poder insinuar que os produtos da sua lojinha pertencem ao Agorachei (ou a outra marca registrada). Também não será possível, em nenhum momento, apresentar nomenclatura ou informação ofensiva ou que contenha qualquer informação de contato direto ou de identificação do vendedor, de outra pessoa ou de outra marca que não seja o Agorachei, seja por url, endereço eletrônico, ou outros formatos.

Para incluir os anúncios e vender seus produtos no aplicativo, é necessário que o usuário vendedor:

tenha capacidade legal para negociar o produto;
confirme seu e-mail de cadastro;
não divulgue seus dados pessoais como números de celular, endereço de e-mail, perfis em redes sociais e dados da conta bancária;
não utilize palavras de baixo calão e/ou de sentido dúbio;
não utilize fotos retiradas da internet ou que violem quaisquer direitos autorais;
não coloque fotos com montagens e/ou com marca d’água;
não realize práticas abusivas;
respeite a legislação vigente, não utilizando propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
informe com clareza as características do produto ou do serviço, o preço, bem como eventuais despesas adicionais;
indique a quantidade de produto ofertado;
anuncie apenas produtos disponíveis para envio imediato;
entre em contato com o usuário comprador após a confirmação da venda, esclarecendo as dúvidas eventualmente existentes; e
reserve o produto para entrega, conforme condições previstas nestes termos de uso e acordadas com o usuário comprador.

Só poderão ser anunciados no Agorachei produtos cuja venda não esteja expressamente proibida nestes termos de uso e pela legislação vigente no brasil. Também são expressamente proibidos os anúncios e a venda de produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.

São exemplos de produtos que não podem ser vendidos no Agorachei, sob nenhuma hipótese:

armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
aparelhos, acessórios, cilindros e botijões, contendo ou não gases ou líquidos inflamáveis, que tenham venda regulada pela anvisa, inmetro, senatran e/ou demais órgãos e agências reguladoras;
cigarros e outros produtos derivados do tabaco;
medicamentos, qualquer tipo de drogas, produtos ou cosméticos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza;
aparelhos ativos, eletroestimuladores, aparelhos e produtos para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados e aprovados perante a agência nacional de vigilância sanitária e demais órgãos reguladores;
órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte;
quaisquer espécies de animais, partes de animais, ou produtos feitos de pele de animais silvestres;
produtos que induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
produtos roubados, furtados ou provenientes de contrabando;
produtos falsificados ou adulterados, bem como cópia ou réplica de produtos de terceiros e produtos que violem o direito autoral, de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros;
contas, cadastros, cursos, bancos de dados e/ou quaisquer produtos ou serviços exclusivamente digitais;
produtos que sejam ambíguos, ou inexatos, e/ou de alguma forma possam induzir ao erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor;
produtos que, de qualquer maneira, configurem ou possam configurar uma situação de concorrência desleal;
produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno, que tenham conteúdo ilícito, violento ou que possam atentar contra a honra e a dignidade de terceiro;
produtos que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, a violência e/ou o cometimento de crimes;
produtos que promovam, façam publicidade, ou incitem a violência, o cometimento de crimes, e/ou a discriminação ou preconceito, baseada em questões de raça, sexo, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, condição social ou econômica, intelectual, política-ideológica, ou de qualquer outro tipo;
produtos que tenham qualquer tipo de conteúdo de propaganda/campanha político-partidária;
máquinas de cartão de crédito/débito e outros;
produtos destinados às telecomunicações que não estejam devidamente homologados pela anatel – agência nacional de telecomunicações;
receptores e desbloqueadores de sinal de televisão por assinatura;
moedas e cédulas, exceto exemplares para fins de coleção;
ações de empresas negociadas em bolsa de valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais;
cds que contenham música em formato mp3;
bebidas em geral que estejam fora da data de validade;
produtos alimentícios; e
amostra grátis ou brindes.

Você, na qualidade de usuário vendedor, declara possuir o produto ofertado, em território nacional, para entrega imediata. Caso não possua o produto anunciado para entrega imediata, deverá suspender/desativar temporariamente seu anúncio até que o produto esteja disponível em seu estoque para pronta entrega. O estoque do produto será de sua exclusiva responsabilidade, bem como o não cumprimento da entrega do produto no prazo acordado em caso de venda.

Para comprar os produtos de outros usuários
Você, enquanto usuário comprador, deverá:

ter capacidade legal para negociar o produto;
efetuar o pagamento do preço pelas formas disponíveis no aplicativo;
contatar o usuário vendedor após realizar a compra no aplicativo, esclarecendo as dúvidas eventualmente existentes; e
confirmar o recebimento do produto.

Nenhum usuário, vendedor ou comprador, poderá:

divulgar seus dados de contato nas páginas dos produtos, comentários no aplicativo;
sugerir, persuadir ou incitar, de qualquer forma e por qualquer meio, que a negociação de compra e venda de produtos intermediados pelo aplicativo seja consumada fora do Agorachei;
usar, oferecer, divulgar e, de qualquer forma, favorecer outros serviços de pagamento que não aqueles prestados pelas empresas parceiras do Agorachei e listadas nestes termos de uso;
instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar qualquer pessoa;
alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de qualquer pessoa sem prévia autorização;
desrespeitar a lei, a moral, a boa fé, as normas de direito autoral e/ou propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; e
utilizar dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do aplicativo, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Atenção!
Se qualquer prática violar estes termos de uso, nós poderemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, excluir, cancelar ou bloquear quaisquer anúncios de produtos e comentários que violem as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas nestes termos de uso ou que julguemos cabíveis.

É de sua responsabilidade
Ao usar os nossos serviços de intermediação, você compreende que realizamos a intermediação de negócios, sendo as condições de venda dos produtos anunciados no aplicativo livremente determinadas entre os usuários. Nós não assumimos responsabilidade, nem fornecemos nenhum tipo de garantia dos produtos anunciados.

Então, todas as operações de compra e venda realizadas no aplicativo do Agorachei serão de responsabilidade exclusiva dos usuários vendedores e compradores. Ao usar nossos serviços de intermediação, você aceita e compreende que, ao realizar negociações com outros usuários, o faz por sua conta e risco.

Quaisquer formas de interações entre usuários que ocorram fora do aplicativo do Agorachei serão de responsabilidade exclusiva de ambos os usuários.

Quando você utiliza os nossos serviços de intermediação, você compreende e aceita que não é permitido inserir ou manter no anúncio, quaisquer dados pessoais para contato direto, tais como, mas não se limitando a, números de telefones, endereços de e-mails ou páginas de internet.

Nós, na qualidade de intermediador, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo das comunicações entre os usuários da plataforma, nem temos obrigação de monitorar tal conteúdo.

Atenção!
Nós nos reservamos o direito de moderar a seção de perguntas e respostas e eliminar mensagens, palavras e expressões consideradas agressivas, caluniosas, injuriosas e difamatórias ou que violem qualquer outra regra destes termos. Também podemos divulgar o conteúdo das comunicações entre os usuários, assim como as comunicações de vocês com a central de atendimento do aplicativo, sempre que necessário para a correta elucidação de questões decorrentes das negociações entre os usuários, ou decorrentes do cumprimento dos presentes termos.

Atenção!

O Agorachei não se responsabiliza pela entrega ou pelo estado do produto adquirido, nem possui obrigação de fazer com que o usuário vendedor cumpra com suas obrigações ou efetive a negociação. O Agorachei não controla o prazo de entrega, nem se responsabiliza por qualquer eventual dano decorrente desse procedimento.

Sem prejuízo de outras medidas, nós podemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro ou seus anúncios, caso você:

descumpra quaisquer disposições dos presentes termos ou demonstre sua discordância com relação a estes termos;
descumpra com seus deveres na qualidade de usuário;
pratique atos fraudulentos ou dolosos;
informe um dado incorreto no seu cadastro, ou se não pudermos verificar a sua identidade;
por meio de seus anúncios ou de qualquer atitude sua no aplicativo, cause algum dano a terceiros ou ao próprio Agorachei, ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de inabilitação do seu cadastro, pelas razões aqui elencadas, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e retirados do aplicativo.

Se você for inabilitado pelo Agorachei, não poderá realizar novo cadastro na plataforma.

Responsabilidade do Agorachei

Nós somos um intermediador de negócios, ou seja, não somos parte integrante das negociações de produtos realizadas entre os usuários compradores e vendedores, portanto, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da compra e venda, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos usuários.

Por não sermos proprietários dos produtos anunciados pelos usuários (e, consequentemente, não determos a posse dos itens anunciados) e também não realizarmos qualquer oferta, nem intervirmos na entrega dos produtos, ou sequer realizarmos uma curadoria dos produtos que são anunciados, ficamos isentos de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, procedência, descrição, integridade ou legitimidade dos produtos anunciados, adquiridos ou alienados pelos usuários, da capacidade para contratar dos usuários, ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros.

Nós não outorgamos garantias por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários, sendo certo que cada usuário conhece e plenamente aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O usuário vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados pelo usuário vendedor, devendo este manter o Agorachei indene de quaisquer reclamações.

Além disso, nós não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

Em nenhum caso nós seremos responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas na plataforma, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários do Agorachei.

Nós não nos responsabilizamos pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o usuário comprador e o usuário vendedor.

Nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos que possam decorrer da relação existente entre usuários vendedores que fazem revenda de produtos de terceiros por intermédio do aplicativo (vendedores de ponta a ponta) e os proprietários dos produtos.

Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. também não seremos responsáveis por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, documentos, textos ou áudios.

Você expressamente concorda em indenizar o Agorachei, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no aplicativo, ou por seu descumprimento dos presentes termos e demais políticas do Agorachei, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

Privacidade de dados
Além de ler e aceitar estes termos de uso, você também precisa concordar com a nossa política de privacidade. Toda informação ou dados pessoais inseridos por você - seja comprador ou vendedor – no aplicativo, são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

Para nós, privacidade é algo sério e você também pode conferir mais informações aqui.

Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis vigentes na república federativa do brasil.

Nós temos uma equipe de profissionais dedicada ao atendimento e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.

Excepcionalmente, caso sua dúvida ou questão relativa aos presentes termos não seja resolvida pela nossa equipe de atendimento ou por meio de canais de resolução extrajudicial de disputa, o Agorachei e você elegem o foro central da cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O nosso compromisso é sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência. Quando você se cadastra no aplicativo do Agorachei, usamos os seus dados de uma forma segura para melhorar a sua experiência no aplicativo.

Por isso, esta política de privacidade descreve as informações e dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, bem como os seus direitos em relação a esses dados no aplicativo para mobile ou no compartilhamento das informações pessoais com outros agentes de tratamento.

Ao aceitar os termos desta política de privacidade, o Agorachei, empresa inscrita no CNPJ sob nº ____________________ será a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, nós seremos responsáveis por todas as decisões sobre tratamento e por responder às suas solicitações.

Se após ler nossa política você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de continuar com o seu cadastro.

Política de Privacidade
Toda vez que houver menção aos termos “Agorachei”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Agorachei; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a você.

Esta política de privacidade é aplicável a todos os nossos usuários (pessoas maiores de 18 anos, capazes nos termos da lei, cadastradas no aplicativo do Agorachei: “usuários”) e visitantes (pessoas que acessam e utilizam o aplicativo sem a realização de cadastro: “visitantes”).

As práticas descritas nesta política de privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados pessoais, ou "LGPD") e para as regras complementares que vierem a ser emitidas pela autoridade nacional de proteção de dados (“ANPD”).

Dados protegidos pela LGPD
A LGPD veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil, também chamada de titular de dados. No nosso caso, os titulares são você e todos os usuários e visitantes do nosso aplicativo.

De acordo com a LGPD, “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. E o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, como descrito em lei.

Dados coletados
Ao se cadastrar e visitar o aplicativo do Agorachei, você nos fornece diretamente os seus dados pessoais ao Agorachei e nós também podemos coletar seus dados de maneira automática.

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras finalidades que serão detalhadas mais adiante.

Ao aceitar os termos desta política de privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente ao Agorachei.

Esses são os seus dados pessoais tratados por nós, divididos por categorias:

Dados pessoais fornecidos por você

dados cadastrais, tais como nome completo, data de nascimento, cep, endereço, foto de perfil;
dados de contato, como telefone e e-mail;
dados de biometria facial, como uma foto ou qualquer outro meio de verificação que permita atestar a autenticidade do titular de dados que está utilizando a plataforma por meio da sua conta.

Dados de navegação e do dispositivo

endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar o aplicativo do Agorachei;
interações realizadas e perfil de uso do aplicativo do Agorachei;
dados técnicos, como informações de url, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
cookies;
atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo; e
dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Dados públicos

Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você:

informações sobre menções ou interações com o Agorachei; e
depoimentos referentes ao Agorachei postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

Como o Agorachei uso seus dados pessoais

Utilizamos os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de intermediação de compra e venda de alta qualidade e oferecer uma melhor experiência de navegação e utilização de nosso aplicativo. Para isso, é necessária a utilização de seus dados pessoais para o cumprimento das seguintes finalidades:

prestar serviços de intermediação de compra e venda através do aplicativo;
recomendar novos serviços e funcionalidades que tornem melhor a sua experiência, bem como produtos das lojinhas de usuários vendedores do Agorachei;
entrar em contato com você, por telefone, e-mail, sms, ou outros meios de comunicação oficiais do Agorachei para confirmar ou cancelar solicitações feitas via aplicativo, incluindo dúvidas, e divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias no aplicativo;
ajudar o usuário comprador e o usuário vendedor a entrarem em contato direto entre si quando efetivada a compra ou quando solicitada a devolução do pedido; bem como em outros casos, envolvendo eventuais ocorrências com a compra, em que o contato entre usuários seja necessário para melhor solução de pendências e/ou para prestar informações e esclarecimentos;
confirmar dados pessoais informados no cadastro, quando necessário; e
enviar notificações ou push de uso dos serviços do Agorachei, quando autorizado por você e/ou quando necessário à prestação dos serviços.

Também poderemos utilizar seus dados em conexão com nossos serviços para outras finalidades lícitas e mediante sua autorização prévia ou para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive por meio dos Termos de uso. A título de exemplo, poderemos usar seus dados para lhe prestar suporte durante a navegação, prevenir e detectar fraudes, exercer direitos do Agorachei, cumprir obrigações legais ou regulatórias, colaborar com autoridades, solucionar problemas técnicos, aprimorar ou criar novos produtos e serviços, dentre outros.

Compartilhamento de dados pessoais

O Agorachei poderá compartilhar os seus dados caso você autorize ou solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com fornecedores, com terceiros parceiros, com autoridades e órgãos reguladores e com os próprios usuários para diferentes finalidades, quando estritamente necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Abaixo preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de compartilhamentos que poderemos realizar:

Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros

Tais como: fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de serviços logísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos e outros terceiros.

Finalidades do compartilhamento:

aprimoramento dos nossos serviços, site e aplicativo e operacionalização de novos serviços;
auxílio na prestação dos serviços que entregamos a você, por exemplo, operacionalização da entrega do produto que você vender ou comprar por meio do nosso aplicativo;
envio de notificações, push ou outras comunicações e confirmações de autenticidade por meio de contato por telefone, e-mail, sms, whatsapp, ou outros meios de comunicação;
marketing direcionado, prospecção, realização de pesquisas de mercado, de opinião e promoção do nosso negócio;
prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
exercício regular de direitos do Agorachei;
cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; e
cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Outros usuários

Finalidades do compartilhamento:

os nomes dos usuários entre si após realizada a compra e venda do produto anunciado no Agorachei, por meio da abertura do chat pós-venda, com a finalidade de esclarecer dúvidas.

Autoridades e órgãos reguladores

Finalidades do compartilhamento:

investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes e garantia da segurança dos usuários do Agorachei;
exercício regular de direitos do Agorachei, inclusive apresentando documentos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, se necessário;
cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; e
cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Atenção!
Ao utilizar nosso aplicativo, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. por isso, leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles tratam seus dados pessoais.

Transferência internacional de dados pessoais

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo Agorachei em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o Agorachei se compromete a contratar apenas fornecedores e clientes que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação expedida pela autoridade nacional de dados pessoais (“ANPD”). Na falta de regulamentação específica, nos comprometemos a trabalhar somente com empresas aderentes às melhores práticas e às demais normas de proteção de dados, a exemplo da GDPR Europeia ou CCPA Americana, ou cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com o Agorachei; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas com você.

Retenção e exclusão de seus dados pessoais

Enquanto você for um usuário do Agorachei, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que o enjoei armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Você poderá interromper o tratamento dos seus dados com o Agorachei, mediante a exclusão da sua conta na plataforma.

Quando aplicável, e mesmo após a exclusão da conta no Agorachei, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para o exercício regular de direitos do Agorachei, nos termos da legislação. É importante que você saiba que apenas manteremos os dados estritamente necessários em nossos bancos de dados e para finalidades legalmente permitidas e legítimas.

Seus direitos como titular de dados pessoais

Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos. Todas as solicitações deverão ocorrer pelo canal de contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

Nosso comprometimento é atender às suas solicitações o mais breve possível e sem custo, respeitando os parâmetros legais e os estabelecidos pela ANPD. caso seja necessário um período maior para resposta, em razão da complexidade ou outros motivos, você será comunicado.

Elencamos abaixo quais são esses direitos:

direito de confirmação: você pode confirmar se o Agorachei realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
direito de acesso: você pode acessar os seus dados diretamente no painel de configurações dentro do espaço logado no aplicativo. Você também pode fazer uma solicitação, por escrito, para obter detalhes de como os seus dados pessoais sendo utilizados e ter uma cópia das referidas informações;
direito à correção: você poderá corrigir ou remover eventuais dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;
direito de informação: você pode solicitar que o enjoei informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais. além disso, caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado serviço, você pode pedir que o enjoei esclareça se é possível prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso;
direito de recusar marketing: você pode solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado, bem como pelas opções disponibilizadas no aplicativo;
direito de portabilidade de informações: quanto regulamentado o direito de portabilidade pela ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar ao Agorachei que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprio ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pelo Agorachei e no limite dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do enjoei e/ou de terceiros;
direito de revogação do consentimento: caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desse consentimento. É importante que você saiba que a revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do Agorachei, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não afeta a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação; e
direito de oposição aos tratamentos futuros para as demais bases legais: você poderá solicitar a exclusão de sua conta e a interrupção de qualquer outro serviço prestado pelo Agorachei. Mas é importante que você saiba que alguns dados poderão ser mantidos para finalidades legais, sendo garantido o direito de oposição previsto pela LGPD.

Registro de Atividades

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, quando possível e aplicável, em logs (registros de atividades efetuadas nos aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso aplicativo, tais como:

web beacon: é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.

cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. O Agorachei possui cookies aplicativo e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, tais como:

essenciais: os cookies essenciais são necessários para permitir o funcionamento do site e de outros recursos do Agorachei.

de publicidade personalizada: os cookies de publicidade coletam informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada para você para fins de marketing, direcionando anúncios relevantes com base nos seus interesses. Os cookies podem ser compartilhados com parceiros comerciais que apoiam diretamente as nossas atividades, como agências de publicidade, para que possamos direcionar anúncios em nossos banners.

Destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador.

O procedimento de exclusão é diferente em cada navegador. caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando no aplicativo, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar e é possível que você não consiga aproveitar todos os recursos que oferecemos.

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas, quando você visita tais páginas, seu comportamento nessas páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Ferramentas de redes sociais: essas ferramentas podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “curtir” do facebook; botões “compartilhar” e miniprogramas interativos. Além disso, o enjoei permite que o você opte por usar os logins de suas próprias redes sociais para acessar os serviços oferecidos, hipótese na qual o poderemos receber e armazenar informações de autenticação desses serviços.

Proteção de dados pessoais

O Agorachei usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança da informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais.

Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. Nada obstante, em razão da própria natureza da internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos sistemas do Agorachei, razão pela qual, caso isso ocorra, o Agorachei se responsabilizará nos limites previstos na legislação vigente aplicável.

Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém - ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em comentários, anúncios, redes sociais ou qualquer outro ambiente público. Sugerimos que também leia atentamente nossas dicas de segurança da informação, disponíveis na central de ajuda.

O mesmo predicado vale para o chat pós-venda: não compartilhe seus dados pessoais com o outro usuário.

Note que não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do aplicativo do Agorachei, bem como dos anúncios contidos no Agorachei, descrições, contas ou dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta política de privacidade e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Disposições gerais

O uso do nome Agorachei, e ramificações, bem como os conteúdos das telas do aplicativo são nossa propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

No momento do cadastro, você deverá ler, compreender e aceitar esta política, conforme opção específica disponibilizada nessa ocasião. Note, porém, que esta política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação a cada acesso que realizar no aplicativo.

Fale com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais

O Agorachei tem uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa política de privacidade nem possa ser encontrada diretamente pelo menu “Ajuda” no nosso aplicativo.

Assuntos não relacionados à proteção e privacidade de dados (como envio de currículos, atendimento, dúvidas sobre a plataforma, entre outros) não serão tratados neste canal.